Moções
28.07.2025
Moção de Apoio – de apoio a Proposta de Emenda à Constituição nº 19/2024, que visa assegurar, em nível constitucional, a efetivação do Piso Nacional da Enfermagem, conforme já previsto na Lei nº 14.43
Moção de Apoio – de apoio a Proposta de Emenda à Constituição nº 19/2024, que visa assegurar, em nível constitucional, a efetivação do Piso Nacional da Enfermagem, conforme já previsto na Lei nº 14.434/2022.