Projetos
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007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Congregação de Nossa Senhora, Mantenedora do Hospital Notre Dame São Sebastião de Espumoso.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 03 . 2021
006
Projeto de Lei nº 006/2021 – Autoriza a contratação emergencial de servidor para combate a endemias para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 04 . 2021
005
Autoriza a aquisição de vacinas para p enfrentamento da pandemia da Covid-19
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 03 . 2021
004
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 03 . 2021
003
Concede incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
04 . 03 . 2021
002
Institui o Programa de Desenvolvimento sustentável de Colorado - PRODESC e dá outras providências
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 02 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 03 . 2021
001
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 02 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 02 . 2021
017
Dispõe sobre o orçamento para o ano de 2021 e dá outras providências
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 11 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 12 . 2020
016
Revoga a Lei Municipal nº 1.230/2017, que altera o Padrão de vencimento do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, criado pela Lei Municipal nº 994 de 26.06.91
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 11 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 11 . 2020
015
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 10 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 10 . 2020
07
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários do Município de Colorado-RS e dá outras providências
AUTORIA
Mesa DiretoraANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 10 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 10 . 2020
06
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Colorado/RS para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
AUTORIA
Mesa DiretoraANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 10 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 10 . 2020
05
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Colorado-RS e dá outras providências.
AUTORIA
Mesa DiretoraANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 10 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 10 . 2020
014
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 09 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 09 . 2020
013
Adere à Lei Aldir Blanc, que dipõe sobre ações emergenciais ao setor cultural, criando o Comitê Gestor do recurso emergencial
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 09 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 09 . 2020