Projetos
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015
Altera as Leis Municipais nº 1.249, de 28 de dezembro de 2017, e nº 1.281, de 12 de junho de 2019, e dá outras providências
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Altera as Leis Municipais nº 1.249, de 28 de dezembro de 2017, e nº 1.281, de 12 de junho de 2019, e dá outras providências
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 05 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 05 . 2021
014
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 05 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 05 . 2021
013
Institui o serviço municipal de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal de Colorado - SIM e dá outras providências
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Institui o serviço municipal de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal de Colorado - SIM e dá outras providências
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 05 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 06 . 2021
012
Autoriza repasse de recursos financeiros ao Hospital Notre Dame São Sebastião de Espúmoso-RS e dá outras providências.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Autoriza repasse de recursos financeiros ao Hospital Notre Dame São Sebastião de Espúmoso-RS e dá outras providências.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 05 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 05 . 2021
011
Autoriza repasse de recursos financeiros à Associação das damas de Caridade Mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo de Cruz Alta - RS e dá outras providências
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 05 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 05 . 2021
01
Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção ao Mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências.
AUTORIA
Daniel Dal PizzolANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 04 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 05 . 2021
010
Autoriza a alteração da faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias estaduais que compõem a malha viária do município, assegura o direito de permanência de edificações na faixa edificável, conforme Lei Federal nº 13.913/2019.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 04 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 04 . 2021
009
Altera disposições da Lei Municipal nº 651, de 13 de junho de 2006 e dá outras providências
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 04 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 05 . 2021
008
Projeto de Lei nº 008/2021 - Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços de transporte escolar em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do novo Coronavírus, no âmbito do Município de Colorado.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 04 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 04 . 2021
007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Congregação de Nossa Senhora, Mantenedora do Hospital Notre Dame São Sebastião de Espumoso.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 03 . 2021
006
Projeto de Lei nº 006/2021 – Autoriza a contratação emergencial de servidor para combate a endemias para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 04 . 2021
005
Autoriza a aquisição de vacinas para p enfrentamento da pandemia da Covid-19
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 03 . 2021
004
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 03 . 2021
003
Concede incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
04 . 03 . 2021
002
Institui o Programa de Desenvolvimento sustentável de Colorado - PRODESC e dá outras providências
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 02 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 03 . 2021