Selo Prata TCE RS 2022

Projetos

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015

Altera as Leis Municipais nº 1.249, de 28 de dezembro de 2017, e nº 1.281, de 12 de junho de 2019, e dá outras providências

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Altera as Leis Municipais nº 1.249, de 28 de dezembro de 2017, e nº 1.281, de 12 de junho de 2019, e dá outras providências

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 05 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 05 . 2021


014

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 05 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 05 . 2021


013

Institui o serviço municipal de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal de Colorado - SIM e dá outras providências

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Institui o serviço municipal de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal de Colorado - SIM e dá outras providências

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 05 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 06 . 2021


012

Autoriza repasse de recursos financeiros ao Hospital Notre Dame São Sebastião de Espúmoso-RS e dá outras providências.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Autoriza repasse de recursos financeiros ao Hospital Notre Dame São Sebastião de Espúmoso-RS e dá outras providências.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 05 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 05 . 2021


011

Autoriza repasse de recursos financeiros à Associação das damas de Caridade Mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo de Cruz Alta - RS e dá outras providências

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 05 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 05 . 2021


01

Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção ao Mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências.

AUTORIA
Daniel Dal Pizzol
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 04 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 05 . 2021


010

Autoriza a alteração da faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias estaduais que compõem a malha viária do município, assegura o direito de permanência de edificações na faixa edificável, conforme Lei Federal nº 13.913/2019.

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 04 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 04 . 2021


009

Altera disposições da Lei Municipal nº 651, de 13 de junho de 2006 e dá outras providências

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 04 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 05 . 2021


008

Projeto de Lei nº 008/2021 - Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços de transporte escolar em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do novo Coronavírus, no âmbito do Município de Colorado.

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 04 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 04 . 2021


007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Congregação de Nossa Senhora, Mantenedora do Hospital Notre Dame São Sebastião de Espumoso.

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 03 . 2021


006

Projeto de Lei nº 006/2021 – Autoriza a contratação emergencial de servidor para combate a endemias para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 04 . 2021


005

Autoriza a aquisição de vacinas para p enfrentamento da pandemia da Covid-19

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 03 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 03 . 2021


004

Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 03 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 03 . 2021


003

Concede incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

04 . 03 . 2021


002

Institui o Programa de Desenvolvimento sustentável de Colorado - PRODESC e dá outras providências

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 02 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 03 . 2021


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