Projetos
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004
Concede revisão geral no subsídio de Secretário Municipal.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 01 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 01 . 2023
003
Concede revisão geral de remuneração aos Servidores Públicos Municipais.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 01 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 01 . 2023
002
Cria Cargo no Quadro de Cargos e Funções dos Servidores do Município, no item cargos em comissão e dá outras providências
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 01 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 01 . 2023
001
Altera o padrão de Vencimento de Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 01 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 01 . 2023
039
Institui no âmbito do Município de Colorado o pagamento a título de ajuda de custo mensal aos médicos pelo Brasil (PMPB), que trata a portaria GM/MS nº 3.193 de 02 de agosto de 2022.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 12 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 12 . 2022
038
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 12 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 12 . 2022
037
Altera alíquotas de contribuição suplementar previdenciária para aportes mensais com valores preestebelecidos ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Colorado, dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial e dá outras providências.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Altera alíquotas de contribuição suplementar previdenciária para aportes mensais com valores preestebelecidos ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Colorado, dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial e dá outras providências.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 11 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 12 . 2022
036
Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2023 e dá outras providências
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2023 e dá outras providências
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 11 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 12 . 2022
035
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necesidade temporária de excepcional interesse público
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necesidade temporária de excepcional interesse público
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 11 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 12 . 2022
034
Autoriza recebimento de bem o imóvel pelo município, a título de doação.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 11 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 11 . 2022
033
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na convocação em regime suplementar e dá outras providências
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 11 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 11 . 2022
032
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 09 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 10 . 2022
031
Desafeta bem público de uso especial, declara de uso dominical, autoriza a alienação (venda-permuta-doação) na forma da Lei 14.133/2021 e dá outras providências
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Desafeta bem público de uso especial, declara de uso dominical, autoriza a alienação (venda-permuta-doação) na forma da Lei 14.133/2021 e dá outras providências
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 09 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 09 . 2022
030
Dispõe sobre a retificação, unificação e desmembramento, desafetação e afetação de lotes na área do Distrito Industrial
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 09 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 09 . 2022
026
Altera o Padrão de vencimento de cargos de provimento efetivo
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 08 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 08 . 2022