Selo Prata TCE RS 2022

Projetos

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004

Concede revisão geral no subsídio de Secretário Municipal.

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 01 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2023


003

Concede revisão geral de remuneração aos Servidores Públicos Municipais.

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 01 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2023


002

Cria Cargo no Quadro de Cargos e Funções dos Servidores do Município, no item cargos em comissão e dá outras providências

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 01 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 01 . 2023


001

Altera o padrão de Vencimento de Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 01 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 01 . 2023


039

Institui no âmbito do Município de Colorado o pagamento a título de ajuda de custo mensal aos médicos pelo Brasil (PMPB), que trata a portaria GM/MS nº 3.193 de 02 de agosto de 2022.

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 12 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 12 . 2022


038

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 12 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 12 . 2022


037

Altera alíquotas de contribuição suplementar previdenciária para aportes mensais com valores preestebelecidos ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Colorado, dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial e dá outras providências.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Altera alíquotas de contribuição suplementar previdenciária para aportes mensais com valores preestebelecidos ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Colorado, dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial e dá outras providências.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 11 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2022


STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 11 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 12 . 2022


035

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necesidade temporária de excepcional interesse público

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necesidade temporária de excepcional interesse público

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 11 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2022


034

Autoriza recebimento de bem o imóvel pelo município, a título de doação.

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 11 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 11 . 2022


033

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na convocação em regime suplementar e dá outras providências

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 11 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 11 . 2022


031

Desafeta bem público de uso especial, declara de uso dominical, autoriza a alienação (venda-permuta-doação) na forma da Lei 14.133/2021 e dá outras providências

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Desafeta bem público de uso especial, declara de uso dominical, autoriza a alienação (venda-permuta-doação) na forma da Lei 14.133/2021 e dá outras providências

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 09 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 09 . 2022


030

Dispõe sobre a retificação, unificação e desmembramento, desafetação e afetação de lotes na área do Distrito Industrial

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 09 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 09 . 2022


026

Altera o Padrão de vencimento de cargos de provimento efetivo

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 08 . 2022


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