Projetos
Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos
001
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 994, de 26 de junho de 1991
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
04 . 01 . 2024
028
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Congregação de Nossa Senhora, mantenedora do Hospital Notre Dame São Sebastião de Espumoso
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 12 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 12 . 2023
027
Extingue e Cria Cargos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município e dá outras providências
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
20 . 12 . 2023
026
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 994, de 26 de junho de 1991
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
20 . 12 . 2023
025
Institui o "Auxílio Saúde" no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 11 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 12 . 2023
024
Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2024 e dá outras providências
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 11 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 12 . 2023
023
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 11 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 11 . 2023
022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 09 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 10 . 2023
021
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 08 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 08 . 2023
020
Projeto de Lei nº 020/2023 – Institui a Ouvidoria-Geral do Município de Colorado/RS e dá outras providências.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 08 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 09 . 2023
019
Incui Meta prioritária e Projeto no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei Orçamentária-LOA, para o ano de 2023
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 07 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 07 . 2023
018
Define metragens das Áreas Não-Edificantes em Áreas Urbanas Consolidadas, nos termos da Lei Federal nº 14.285/2021, e da Lei Federal nº 6.766/1979 e altera dispositivos da Lei Municipal 1.363/2022 e dá outras providências
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 07 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 07 . 2023
017
Define as metragens de Áreas de Preservação Permanente em Áreas Urbanas Consolidadas, nos termos da Lei Federal nº 14.285/2021, e altera dispositivos da Lei Municipal 1.363/2022 e dá outras providências
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 07 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 07 . 2023
016
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, mediante plano de trabalho, ao grupo de apoio a Polícia Civil de Carazinho - GAP - Delegacia de Polícia de Carazinho/RS
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 07 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 07 . 2023
04
Institui a Câmara Mirim no Município de Colorado/RS e estabelece normas para seu funcionamento
AUTORIA
Poder LegislativoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 06 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 07 . 2023