Selo Prata TCE RS 2022

Projetos

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001

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 994, de 26 de junho de 1991

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

04 . 01 . 2024


028

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Congregação de Nossa Senhora, mantenedora do Hospital Notre Dame São Sebastião de Espumoso

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 12 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 12 . 2023


027

Extingue e Cria Cargos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município e dá outras providências

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

20 . 12 . 2023


026

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 994, de 26 de junho de 1991

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

20 . 12 . 2023


025

Institui o "Auxílio Saúde" no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 11 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 12 . 2023


024

Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2024 e dá outras providências

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 11 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 12 . 2023


023

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 11 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 11 . 2023


022

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 09 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 10 . 2023


021

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 08 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 08 . 2023


020

Projeto de Lei nº 020/2023 – Institui a Ouvidoria-Geral do Município de Colorado/RS e dá outras providências.

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 08 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 09 . 2023


019

Incui Meta prioritária e Projeto no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei Orçamentária-LOA, para o ano de 2023

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 07 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 07 . 2023


018

Define metragens das Áreas Não-Edificantes em Áreas Urbanas Consolidadas, nos termos da Lei Federal nº 14.285/2021, e da Lei Federal nº 6.766/1979 e altera dispositivos da Lei Municipal 1.363/2022 e dá outras providências

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 07 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 07 . 2023


017

Define as metragens de Áreas de Preservação Permanente em Áreas Urbanas Consolidadas, nos termos da Lei Federal nº 14.285/2021, e altera dispositivos da Lei Municipal 1.363/2022 e dá outras providências

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 07 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 07 . 2023


016

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, mediante plano de trabalho, ao grupo de apoio a Polícia Civil de Carazinho - GAP - Delegacia de Polícia de Carazinho/RS

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 07 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 07 . 2023


04

Institui a Câmara Mirim no Município de Colorado/RS e estabelece normas para seu funcionamento

AUTORIA
Poder Legislativo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 07 . 2023


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