Projetos

012

Inclui meta prioritária e Projeto no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei Orçamentária, para o ano de 2020

AUTORIA

ANEXOS

011

Inclui Meta Prioritária e Projeto no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei Orçamentária, para o ano de 2020

AUTORIA

ANEXOS

04

Denomina Rua no Perímetro Urbano da Vila Pe. Osmari no Município de Colorado.

AUTORIA

RESULTADO

Denomina Rua no Perímetro Urbano da Vila Pe. Osmari no Município de Colorado.

ANEXOS

010

Inclui meta prioritária e Projeto no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária para o ano de 2020

AUTORIA

ANEXOS

009

Altera disposições da Lei Municipal nº 651/2006 para consolidação da Legislação com a Lei Emenda Constitucional 103/2019 e dá outras providências

AUTORIA

ANEXOS

008

Inclui meta prioritária e Projeto no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO e na Lei Orçamentária, para o ano de 2020

AUTORIA

ANEXOS

007

Concede complemento salarial aos ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências

AUTORIA

ANEXOS

006

Altera o vencimento básico do Cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências

AUTORIA

ANEXOS

PROJETO LEGISLATIVO 03

Projeto de Lei Legislativo nº 03/2020 – Denomina Rua no Perímetro Urbano do Município de Colorado.

AUTORIA

ANEXOS

005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, na função de professor de Língua Portuguesa e dá outras providências.

AUTORIA

RESULTADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, na função de professor de Língua Portuguesa e dá outras providências.

ANEXOS

004

Autoriza o Poder Público Municipal a receber em Cessão de Uso gratuito um terreno urbano com benfeitorias

AUTORIA

ANEXOS

003

Concede Incentivo Financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

AUTORIA

ANEXOS

LEGISLATIVO 02

Projeto de Lei Legislativo nº 02/2020 – Concede recomposição nos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito;

AUTORIA

RESULTADO

Projeto de Lei Legislativo nº 02/2020 – Concede recomposição nos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito;

ANEXOS

LEGISLATIVO 01

Projeto de Lei Legislativo nº 01/2020 – Concede recomposição nos subsídios dos Vereadores Municipais;

AUTORIA

RESULTADO

Projeto de Lei Legislativo nº 01/2020 – Concede recomposição nos subsídios dos Vereadores Municipais;

ANEXOS

002

Projeto de Lei nº 002/2020 – Concede revisão geral nos subsídios dos Secretários Municipais;

AUTORIA

RESULTADO

Projeto de Lei nº 002/2020 – Concede revisão geral nos subsídios dos Secretários Municipais;

ANEXOS