Selo Prata TCE RS 2022

Projetos

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013

Cria Cargo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município e dá ouitras providências

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 03 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 03 . 2024


012

Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 651/2006 que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos de Colorado/RS e dá outras providências

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 03 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 03 . 2024


011

Concede incentivo financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 03 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 03 . 2024


010

Altera Tabela IX, do anexo III, da Lei Municipal nº 1249, de 28 de dezembro de 2017, no item inscrição para Concurso Público

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 03 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 03 . 2024


009

Dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios consoante a previsão do § 19 do Art. 85 da Lei Federal nº 13105, de 2015, e dá outras providências

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 03 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 03 . 2024


008

Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 03 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 03 . 2024


007

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 03 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 03 . 2024


03

Concede recomposição nos subsídios do Prefeito Muncipal e Vice-Prefeito

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 01 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2024


02

Concede recomposição nos subsídios dos Vereadores Municipais

AUTORIA
Poder Legislativo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 01 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2024


006

Extingue e cria cargos no quadro de cargos de provimento efetivo do município e dá outras providências

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 01 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2024


005

Altera anexo I da Lei Municipal nº 994, de 26 de junho de 1991

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 01 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2024


004

Concede revisão Geral no Subsído de Secretário Municipal

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 01 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2024


003

Concede a revisão geral de remuneração aos Servidores Públicos Municipais

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 01 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2024


01

Dispõe sobre a instalação de fraldários nos estabelecimentos públicos do Município de Colorado/RS

AUTORIA
Poder Legislativo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 01 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2024


002

Extingue e cria cargos no Quadro de Cargos de Provimento efetivo do Município e dá outras providências

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

04 . 01 . 2024


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