Projetos
Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos
026
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
27 . 09 . 2024
010
Dispõe sobre a denominação de Prédio Público Municipal e dá outras providências.
AUTORIA
Poder LegislativoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 09 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 09 . 2024
025
Projeto de Lei nº 025/2024 – Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 994, de 26 de junho de 1991.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 09 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 09 . 2024
024
Altera os artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 1409, de 31/07/2023, para incluir as "nascentes" dentre as metragens de Áreas de Não Edificantes em Áreas Urbanas Consolidadas e dá outras providências.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 07 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 08 . 2024
023
Altera os caputs dos artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº 1.408, de 31/07/2023, para incluir as nascentes dentre as metragens de Áreas de Preservação Permanente em Áreas Urbanas Consolidadas e dá outras providências
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 07 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 08 . 2024
09
Torna facultativa a realização de exames médico para utilização das piscinas de uso coletivo em clubes e entidades sociais no âmbito do Município de Colorado/RS.
AUTORIA
Poder LegislativoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 06 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 06 . 2024
08
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
AUTORIA
Poder LegislativoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 06 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 06 . 2024
022
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contrato emergencial, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 05 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 05 . 2024
07
Altera a Lei Municipal nº 506 de 12 de maio de 2003 e dá outras providências
AUTORIA
Poder LegislativoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 05 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 05 . 2024
021
Autoriza o Poder Executivo a contratar operadores de máquinas, motoristas e operários em caráter emergencial e por tempo determinado para atender necessidade temporária de excpcional interesse público e dá outras providências.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 05 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 05 . 2024
020
Autoriza o Poder Público Municipal a receber em cessão de uso gratuito uma fração de imóvel rural para a instalação de um poço artesiano, na Linha Arroio Das Almas, interior do Município de Colorado/RS
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 05 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 05 . 2024
019
Autoriza o Poder Público Municipal a receber em cessão de uso gratuito uma fração de imóvel rural para a instalação de um poço artesiano, na Linha Paquinhas, interior do Município de Colorado/RS
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 05 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 05 . 2024
018
Cria o Fundo Municipal de Proteção da Defesa Civil - FMPDC, cria Coordenadoria Municipal d Proteção da Defesa Civil - CMPDC no Município de Colorado, e dá outras providências.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 05 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 05 . 2024
017
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil SA. e dá outras providências
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
08 . 05 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 05 . 2024
016
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 04 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 04 . 2024