Selo Prata TCE RS 2022

Projetos

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024

Altera os artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 1409, de 31/07/2023, para incluir as "nascentes" dentre as metragens de Áreas de Não Edificantes em Áreas Urbanas Consolidadas e dá outras providências.

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

17 . 07 . 2024


023

Altera os caputs dos artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº 1.408, de 31/07/2023, para incluir as nascentes dentre as metragens de Áreas de Preservação Permanente em Áreas Urbanas Consolidadas e dá outras providências

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

17 . 07 . 2024


09

Torna facultativa a realização de exames médico para utilização das piscinas de uso coletivo em clubes e entidades sociais no âmbito do Município de Colorado/RS.

AUTORIA
Poder Legislativo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 06 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 06 . 2024


08

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.

AUTORIA
Poder Legislativo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 06 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 06 . 2024


022

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contrato emergencial, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 05 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 05 . 2024


07

Altera a Lei Municipal nº 506 de 12 de maio de 2003 e dá outras providências

AUTORIA
Poder Legislativo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 05 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 05 . 2024


021

Autoriza o Poder Executivo a contratar operadores de máquinas, motoristas e operários em caráter emergencial e por tempo determinado para atender necessidade temporária de excpcional interesse público e dá outras providências.

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 05 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 05 . 2024


020

Autoriza o Poder Público Municipal a receber em cessão de uso gratuito uma fração de imóvel rural para a instalação de um poço artesiano, na Linha Arroio Das Almas, interior do Município de Colorado/RS

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 05 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 05 . 2024


019

Autoriza o Poder Público Municipal a receber em cessão de uso gratuito uma fração de imóvel rural para a instalação de um poço artesiano, na Linha Paquinhas, interior do Município de Colorado/RS

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 05 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 05 . 2024


018

Cria o Fundo Municipal de Proteção da Defesa Civil - FMPDC, cria Coordenadoria Municipal d Proteção da Defesa Civil - CMPDC no Município de Colorado, e dá outras providências.

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 05 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 05 . 2024


017

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil SA. e dá outras providências

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

08 . 05 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 05 . 2024


016

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 04 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 04 . 2024


06

Projeto de Lei Legislativo nº 06/2024 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários do Município de Colorado-RS e dá outras providências.

AUTORIA
Poder Legislativo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 04 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 04 . 2024


05

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Colorado-RS e dá outras providências.

AUTORIA
Poder Legislativo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 04 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 04 . 2024


04

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Colorado-RS e dá outras providências.

AUTORIA
Poder Legislativo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 04 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 04 . 2024


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