Projetos
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013
Cria Cargo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município e dá ouitras providências
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 03 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 03 . 2024
012
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 651/2006 que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos de Colorado/RS e dá outras providências
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 03 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 03 . 2024
011
Concede incentivo financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 03 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 03 . 2024
010
Altera Tabela IX, do anexo III, da Lei Municipal nº 1249, de 28 de dezembro de 2017, no item inscrição para Concurso Público
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 03 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 03 . 2024
009
Dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios consoante a previsão do § 19 do Art. 85 da Lei Federal nº 13105, de 2015, e dá outras providências
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 03 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 03 . 2024
008
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 03 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 03 . 2024
007
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 03 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 03 . 2024
03
Concede recomposição nos subsídios do Prefeito Muncipal e Vice-Prefeito
AUTORIA
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 01 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 01 . 2024
02
Concede recomposição nos subsídios dos Vereadores Municipais
AUTORIA
Poder LegislativoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 01 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 01 . 2024
006
Extingue e cria cargos no quadro de cargos de provimento efetivo do município e dá outras providências
AUTORIA
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 01 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 01 . 2024
005
Altera anexo I da Lei Municipal nº 994, de 26 de junho de 1991
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 01 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 01 . 2024
004
Concede revisão Geral no Subsído de Secretário Municipal
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 01 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 01 . 2024
003
Concede a revisão geral de remuneração aos Servidores Públicos Municipais
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 01 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 01 . 2024
01
Dispõe sobre a instalação de fraldários nos estabelecimentos públicos do Município de Colorado/RS
AUTORIA
Poder LegislativoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 01 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 01 . 2024
002
Extingue e cria cargos no Quadro de Cargos de Provimento efetivo do Município e dá outras providências
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
04 . 01 . 2024