Projetos

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017

Concede Incentivo Financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 04 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 04 . 2022


016

Inclui meta prioritária e Projeto no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei Orçamentária, para o ano de 2022

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 04 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 04 . 2022


015

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 04 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 04 . 2022


014

Cria cargos no quadro de provimento efetivo do Município

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 04 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 04 . 2022


013

Altera a Lei Municipal nº 1.068, de 31 de julho de 2013, que regulamenta o convênio com o centro de integração Empresa-Escola - CIEE/RS

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 04 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 04 . 2022


012

Desafeta bem público de uso especial, declara de uso dominical, autoriza a alienação (venda-permuta-doação), na forma de Lei 8666/93 e dá outras providências

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 04 . 2022


011

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos finaceiros, mediante Plano de Trabalho, ao Grupo de aopoio a Polícia Civil de Carazinho - GAP - Delegacia de Carazinho/RS

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 04 . 2022


010

Cria cargos no quadro de cargos de provimento efetivo do município e dá outras providências

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Cria cargos no quadro de cargos de provimento efetivo do município e dá outras providências

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

25 . 03 . 2022


009

Atualiza e Consolida o Plano Diretor do Municipio de Colorado

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 03 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 04 . 2022


008

Autoriza o executivo a contratar por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 03 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 03 . 2022


007

Estabelece os limites do Perímetro Urbano do Distrito de Vista Alegre e dá outras providências.

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 03 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 03 . 2022


006

Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 185, de 31 de março de 1997, que institui o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 03 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 03 . 2022


005

Transforma a extinta Gratificação Financeira PMAQ em Prêmio Previne Brasil -pagamento por desempenho, para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do Programa Federal "Previne Brasil", e dá outras providências

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 02 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 02 . 2022

Lei Municipal Nº 1345

Projeto de Lei nº 024/2021 – Transforma a extinta Gratificação Financeira PMAQ em prêmio Previne Brasil – pagamento por desempenho, para os Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do Programa Federal “Previne Brasil”, e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 11 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 11 . 2021


004

Autoriza o Poder Público Municipal a ceder em concessão de uso gratuito um poço artesiano.

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 01 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 01 . 2022


02

Concede recomposição nos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito

AUTORIA
Poder Legislativo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 01 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 01 . 2022


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