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023

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 10 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 10 . 2021


022

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 10 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 10 . 2021


021

Institui o regime de Previdência Complementar no Município de Colorado, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

08 . 10 . 2021


020

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 10 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 10 . 2021


019

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2022 (LDO)

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS

Anexo I - Prioridades e Metas (153,06 Kb)

Anexo IV - Meta Fiscal da Receita (18,47 Kb)

Anexo V - Demostrativo de Compatibilidae (59,19 Kb)

Anexo V - meta Fiscal da Despesa (18,32 Kb)

Anexo V - Demonstrativo da Compatibilização das Metas Físicas e Fiscais por Iniciativa (25,25 Kb)

Anexo V - Meta Fiscal da Despesa - Rol de Programas por Órgão_Unidade (88,68 Kb)

Anexo V - Meta Fiscal da Despesa (17,19 Kb)

Comparativo de Valores por Exercício - Despesas (20,81 Kb)

Comparativo de Valores por Exercício - Receitas (56,14 Kb)

Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências (17,47 Kb)

Demonstrativo I - Metas Anuais (15,41 Kb)

Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior (16,61 Kb)

Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores (16,85 Kb)

Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido (16,45 Kb)

Demonstrativo V - Origem e Aplicação de Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos (16,54 Kb)

Demonstrativo VI - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência (27,52 Kb)

Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita (15,08 Kb)

Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado (15,37 Kb)

Estimativa para a Receita Corrente Líquida (14,83 Kb)

Indicadores Econômicos (15,86 Kb)

Memória e Metodologia de Cálculo das Despesas (13,97 Kb)

Memória e Metodologia de Cálculo das Fontes de Receita (25,52 Kb)

Meta Fiscal - Resultado Primário e Nominal (20,2 Kb)

Prioridades e Metas da Administração Municipal - Despesas por Programa (411,86 Kb)

Projeto 019 (6,61 Mb)

Justificativa e envio (299,93 Kb)

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

30 . 09 . 2021


018

Autoriza a contratação emergencial de Servidor para Agente de Combate a Endemias, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 09 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 09 . 2021


03

Institui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais e estadual de Colorado/RS

AUTORIA
Francini Pazinato
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 07 . 2021


017

Autoriza a contratação emergencial de Servidor para combate a endemias e Agente Comunitário de Saúde, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

22 . 07 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 08 . 2021


016

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 07 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 08 . 2021


02

Denomina Rua Córrego Branco no Perímetro Urbano do Município de Colorado/RS.

AUTORIA
Erlei Ferrari da Fonseca e Bancada PDT
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 06 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 06 . 2021


015

Altera as Leis Municipais nº 1.249, de 28 de dezembro de 2017, e nº 1.281, de 12 de junho de 2019, e dá outras providências

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Altera as Leis Municipais nº 1.249, de 28 de dezembro de 2017, e nº 1.281, de 12 de junho de 2019, e dá outras providências

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 05 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 05 . 2021


014

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 05 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 05 . 2021


013

Institui o serviço municipal de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal de Colorado - SIM e dá outras providências

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Institui o serviço municipal de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal de Colorado - SIM e dá outras providências

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 05 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 06 . 2021


012

Autoriza repasse de recursos financeiros ao Hospital Notre Dame São Sebastião de Espúmoso-RS e dá outras providências.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Autoriza repasse de recursos financeiros ao Hospital Notre Dame São Sebastião de Espúmoso-RS e dá outras providências.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 05 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 05 . 2021


011

Autoriza repasse de recursos financeiros à Associação das damas de Caridade Mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo de Cruz Alta - RS e dá outras providências

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 05 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 05 . 2021


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