Projetos
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023
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 10 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 10 . 2021
022
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 10 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 10 . 2021
021
Institui o regime de Previdência Complementar no Município de Colorado, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
08 . 10 . 2021
020
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 10 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 10 . 2021
019
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2022 (LDO)
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
Anexo I - Prioridades e Metas (153,06 Kb)
Anexo IV - Meta Fiscal da Receita (18,47 Kb)
Anexo V - Demostrativo de Compatibilidae (59,19 Kb)
Anexo V - meta Fiscal da Despesa (18,32 Kb)
Anexo V - Demonstrativo da Compatibilização das Metas Físicas e Fiscais por Iniciativa (25,25 Kb)
Anexo V - Meta Fiscal da Despesa - Rol de Programas por Órgão_Unidade (88,68 Kb)
Anexo V - Meta Fiscal da Despesa (17,19 Kb)
Comparativo de Valores por Exercício - Despesas (20,81 Kb)
Comparativo de Valores por Exercício - Receitas (56,14 Kb)
Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências (17,47 Kb)
Demonstrativo I - Metas Anuais (15,41 Kb)
Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior (16,61 Kb)
Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido (16,45 Kb)
Demonstrativo V - Origem e Aplicação de Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos (16,54 Kb)
Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita (15,08 Kb)
Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado (15,37 Kb)
Estimativa para a Receita Corrente Líquida (14,83 Kb)
Indicadores Econômicos (15,86 Kb)
Memória e Metodologia de Cálculo das Despesas (13,97 Kb)
Memória e Metodologia de Cálculo das Fontes de Receita (25,52 Kb)
Meta Fiscal - Resultado Primário e Nominal (20,2 Kb)
Prioridades e Metas da Administração Municipal - Despesas por Programa (411,86 Kb)
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
30 . 09 . 2021
018
Autoriza a contratação emergencial de Servidor para Agente de Combate a Endemias, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 09 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 09 . 2021
03
Institui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais e estadual de Colorado/RS
AUTORIA
Francini PazinatoANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
26 . 07 . 2021
017
Autoriza a contratação emergencial de Servidor para combate a endemias e Agente Comunitário de Saúde, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
22 . 07 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 08 . 2021
016
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 07 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 08 . 2021
02
Denomina Rua Córrego Branco no Perímetro Urbano do Município de Colorado/RS.
AUTORIA
Erlei Ferrari da Fonseca e Bancada PDTANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 06 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 06 . 2021
015
Altera as Leis Municipais nº 1.249, de 28 de dezembro de 2017, e nº 1.281, de 12 de junho de 2019, e dá outras providências
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Altera as Leis Municipais nº 1.249, de 28 de dezembro de 2017, e nº 1.281, de 12 de junho de 2019, e dá outras providências
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 05 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 05 . 2021
014
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 05 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 05 . 2021
013
Institui o serviço municipal de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal de Colorado - SIM e dá outras providências
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Institui o serviço municipal de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal de Colorado - SIM e dá outras providências
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 05 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 06 . 2021
012
Autoriza repasse de recursos financeiros ao Hospital Notre Dame São Sebastião de Espúmoso-RS e dá outras providências.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Autoriza repasse de recursos financeiros ao Hospital Notre Dame São Sebastião de Espúmoso-RS e dá outras providências.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 05 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 05 . 2021
011
Autoriza repasse de recursos financeiros à Associação das damas de Caridade Mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo de Cruz Alta - RS e dá outras providências
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 05 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 05 . 2021