Projetos
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017
Concede Incentivo Financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 04 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 04 . 2022
016
Inclui meta prioritária e Projeto no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei Orçamentária, para o ano de 2022
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 04 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 04 . 2022
015
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 04 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 04 . 2022
014
Cria cargos no quadro de provimento efetivo do Município
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 04 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 04 . 2022
013
Altera a Lei Municipal nº 1.068, de 31 de julho de 2013, que regulamenta o convênio com o centro de integração Empresa-Escola - CIEE/RS
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 04 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 04 . 2022
012
Desafeta bem público de uso especial, declara de uso dominical, autoriza a alienação (venda-permuta-doação), na forma de Lei 8666/93 e dá outras providências
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 04 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 04 . 2022
011
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos finaceiros, mediante Plano de Trabalho, ao Grupo de aopoio a Polícia Civil de Carazinho - GAP - Delegacia de Carazinho/RS
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 03 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 04 . 2022
010
Cria cargos no quadro de cargos de provimento efetivo do município e dá outras providências
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Cria cargos no quadro de cargos de provimento efetivo do município e dá outras providências
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
25 . 03 . 2022
009
Atualiza e Consolida o Plano Diretor do Municipio de Colorado
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 03 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 04 . 2022
008
Autoriza o executivo a contratar por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 03 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 03 . 2022
007
Estabelece os limites do Perímetro Urbano do Distrito de Vista Alegre e dá outras providências.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 03 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 03 . 2022
006
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 185, de 31 de março de 1997, que institui o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 03 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 03 . 2022
005
Transforma a extinta Gratificação Financeira PMAQ em Prêmio Previne Brasil -pagamento por desempenho, para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do Programa Federal "Previne Brasil", e dá outras providências
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 02 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 02 . 2022
Lei Municipal Nº 1345
Projeto de Lei nº 024/2021 – Transforma a extinta Gratificação Financeira PMAQ em prêmio Previne Brasil – pagamento por desempenho, para os Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do Programa Federal “Previne Brasil”, e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 11 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 11 . 2021
004
Autoriza o Poder Público Municipal a ceder em concessão de uso gratuito um poço artesiano.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 01 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 01 . 2022
02
Concede recomposição nos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito
AUTORIA
Poder LegislativoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 01 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 01 . 2022