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Projeto de Lei nº 014/2024 -Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
08 . 04 . 2024
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Alison Schenkel - PP
Aloisio Remo Alves Xavier - MDB
Erlei Ferrari da Fonseca - PDT
Everton Roveda - PP
Francini Pazinato - MDB
Ivanir Maria Araldi - PDT
Roberto Gorgen - PDT
Sandro Zanotto - PP
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Projeto de Lei nº 015/2024 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
08 . 04 . 2024
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Alison Schenkel - PP
Aloisio Remo Alves Xavier - MDB
Erlei Ferrari da Fonseca - PDT
Everton Roveda - PP
Francini Pazinato - MDB
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Roberto Gorgen - PDT
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Projeto de Lei Legislativo nº 04/2024 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Colorado-RS e dá outras providências.
08 . 04 . 2024
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Alison Schenkel - PP
Aloisio Remo Alves Xavier - MDB
Erlei Ferrari da Fonseca - PDT
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Francini Pazinato - MDB
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Projeto de Lei Legislativo nº 05/2024 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Colorado-RS e dá outras providências.
08 . 04 . 2024
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Alison Schenkel - PP
Aloisio Remo Alves Xavier - MDB
Erlei Ferrari da Fonseca - PDT
Everton Roveda - PP
Francini Pazinato - MDB
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Projeto de Lei Legislativo nº 06/2024 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários do Município de Colorado-RS e dá outras providências.
08 . 04 . 2024
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Alison Schenkel - PP
Aloisio Remo Alves Xavier - MDB
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Projeto de Lei nº 010/2024 – Altera tabela IX, do Anexo III, da Lei Municipal nº 1249, de 28 de dezembro de 2017, no item de inscrição para Concurso Público.
25 . 03 . 2024
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Alison Schenkel - PP
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Projeto de Lei nº 011/2024 – Concede incentivo financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
25 . 03 . 2024
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Alison Schenkel - PP
Aloisio Remo Alves Xavier - MDB
Erlei Ferrari da Fonseca - PDT
Everton Roveda - PP
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Projeto de Lei nº 012/2024 – Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 6541/2006 que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos efetivos de Colorado/RS e dá outras pr
25 . 03 . 2024
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Alison Schenkel - PP
Aloisio Remo Alves Xavier - MDB
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Projeto de Lei nº 013/2024 - Cria cargo no quadro de cargos de provimento efetivo do Município e dá outras providências.
25 . 03 . 2024
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Alison Schenkel - PP
Aloisio Remo Alves Xavier - MDB
Erlei Ferrari da Fonseca - PDT
Everton Roveda - PP
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Projeto de Lei nº 008/2024 – Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
19 . 03 . 2024
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Alison Schenkel - PP
Aloisio Remo Alves Xavier - MDB
Erlei Ferrari da Fonseca - PDT
Everton Roveda - PP
Francini Pazinato - MDB
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Roberto Gorgen - PDT
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Projeto de Lei nº 009/2024 – Dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios consoante a previsão do § 19 do Art. 85 da Lei Federal nº 13.105, 2015, e dá outras providências.
19 . 03 . 2024
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Alison Schenkel - PP
Aloisio Remo Alves Xavier - MDB
Erlei Ferrari da Fonseca - PDT
Everton Roveda - PP
Francini Pazinato - MDB
Ivanir Maria Araldi - PDT
Sandro Zanotto - PP
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Roberto Gorgen - PDT
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Projeto de Lei nº 007/2024 – Autoriza o Executivo a contratar por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
11 . 03 . 2024
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Sim
Alison Schenkel - PP
Aloisio Remo Alves Xavier - MDB
Erlei Ferrari da Fonseca - PDT
Everton Roveda - PP
Francini Pazinato - MDB
Ivanir Maria Araldi - PDT
Roberto Gorgen - PDT
Sandro Zanotto - PP
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Projeto de Lei nº 024/2023 – Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2024 e dá outras providências.
26 . 12 . 2023
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Aloisio Remo Alves Xavier - MDB
Daniel Dal Pizzol - PDT
Dejanira dos Santos - PDT
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Projeto de Lei nº 028/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Congregação de Nossa Senhora, mantenedora do Hospital Notre Dame São Sebastião de Espumoso.
26 . 12 . 2023
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Alison Schenkel - PP
Aloisio Remo Alves Xavier - MDB
Daniel Dal Pizzol - PDT
Dejanira dos Santos - PDT
Everton Roveda - PP
Francini Pazinato - MDB
Ivanir Maria Araldi - PDT
Sandro Zanotto - PP
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Projeto de Lei nº 025/2023 – Institui o “Auxílio Saúde” no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
11 . 12 . 2023
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Alison Schenkel - PP
Aloisio Remo Alves Xavier - MDB
Daniel Dal Pizzol - PDT
Erlei Ferrari da Fonseca - PDT
Everton Roveda - PP
Francini Pazinato - MDB
Ivanir Maria Araldi - PDT
Sandro Zanotto - PP