Pauta das Sessões
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Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 009/2018 - Estabelece gratificação para servidores da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
DATA
11 . 06 . 2018
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 08/2018- Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atendera necessidade temporária de excepcional interesse público.
DATA
28 . 05 . 2018
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 008- Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
DATA
14 . 05 . 2018
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 007/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, na função de professor de Matemática e dá outras providências
DATA
30 . 04 . 2018
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 005/2018 – Estabelece a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Colorado-RS e dá outras providências. Projeto de Lei nº 006/2018 - Inclui Projeto/Atividade no Plano Plurianual-PPA, Lei nº 1237/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, Lei nº 1242/2017 e na Lei Orçamentária nº 1.248/2017, para o ano de 2018.
DATA
09 . 04 . 2018
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 005/2018- Estabelece a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Colorado-RS e dá outras providências
DATA
26 . 03 . 2018
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 004/2018 - Concede Incentivo Financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
DATA
12 . 03 . 2018
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 001/2018 - Autoriza o Poder Executivo a transferir os lotes e as unidades habitacionais mediante escritura pública de compra e venda aos beneficiários de programas habitacionais do Loteamento Boa Esperança. Projeto de Lei nº 002/2018 - Concede revisão geral de remuneração aos Servidores Públicos Municipais Projeto de Lei nº 003/2018 - Concede a revisão geral dos subsídios dos Secretários Municipais.
DATA
08 . 01 . 2018
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 030/2017: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Colorado-RS Projeto de Lei nº 031/2017: Dispõe sobre a política municipal do idoso e cria o Fundo Municipal do Idoso Projeto de Lei nº 032/2017: Institui o Programa Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado “Programa Municipal Família Acolhedora” e dá outras Projeto de Lei nº 033/2017: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso. Projeto de Lei nº 034/2017 – Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2018 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 035/2017: Consolida e Atualiza a Legislação Tributária, dando nova redação ao Código Tributário Municipal e dá outras providências.
DATA
26 . 12 . 2017
Sessão Extraordinária
Apreciação das Contas de Gestão de 2011. Apreciação das Contas de Gestão de 2015.
DATA
26 . 12 . 2017
Sessão Ordinária
Projeto de Lei Legislativo nº 02/2017- De autoria da Vereadora Marta Rejane Mino - Torna obrigatória a execução do Hino do Município de Colorado/RS na abertura oficial de Eventos no Município. Projeto de Lei nº 030/2017: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Colorado-RS Projeto de Lei nº 031/2017: Dispõe sobre a política municipal do idoso e cria o Fundo Municipal do Idoso. Projeto de Lei nº 032/2017: Institui o Programa Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado “Programa Municipal Família Acolhedora” e dá outras providências Projeto de Lei nº 033/2017: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso Projeto de Lei nº 034/2017 – Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2018 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 035/2017: Consolida e Atualiza a Legislação Tributária, dando nova redação ao Código Tributário Municipal e dá outras providências
DATA
11 . 12 . 2017
Sessão Ordinária
Projeto de Lei º 028/2017 - Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Projeto de Lei º 029/2017 - Reestrutura o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
DATA
27 . 11 . 2017
Sessão Ordinária
Projeto de Resolução nº 01/2017 - Altera o Artigo 161 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Colorado/RS. Projeto de Lei nº 028/2017- Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. Projeto de Lei nº 029/2017 - Reestrutura o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
DATA
13 . 11 . 2017
Sessão Ordinária
Projeto de Lei º 025/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018. Encaminhado para a Comissão Geral de Pareceres. Projeto de Lei º 026/2017 - Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Projeto de Lei º 027/2017 - Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e Saneamento.
DATA
23 . 10 . 2017
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 024/2017 - Autoriza o Poder Público Municipal a receber em doação gratuita uma pequena fração de terras improdutivas, sem benfeitoras. Projeto de Lei nº 025/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018. Projeto de Lei nº 026/2017 - Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Projeto de Lei nº 027/2017 - Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e Saneamento.
DATA
09 . 10 . 2017