Pauta das Sessões

Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 008/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1089/2013 que autorizou a conceder ajuda pecuniária ao “Projeto Mais Médicos para o Brasil”.

Sessão Extraordinária

Projeto de Lei nº 004/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Projeto de Lei nº 005/2019 – Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e dá outras providências. Projeto de Lei nº 006/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Projeto de Lei nº 007/2019 – Autoriza a contratação emergencial de servidor para o combate a endemias, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 001/2019- Concede Incentivo Financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Projeto de Lei nº 002/2019- Concede revisão geral de remuneração aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 003/2019- Concede revisão geral nos subsídios dos Secretários Municipais. Projeto de Lei Legislativo nº 01/2019- Concede recomposição nos subsídios dos Vereadores Municipais. Projeto de Lei Legislativo nº 02/2019- Concede recomposição nos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito.

Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 013/2018 - Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2019 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 014/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, na função de professor de Língua Portuguesa e dá outras providências. Projeto de Lei Legislativo nº 03/2018 - Dispõe sobre a criação do troco Solidário no Município de Colorado e dá outras providências.

Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 013/2018 - Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2019 e dá outras providências. Projeto de Lei Legislativo nº 03/2018- Dispõe sobre a criação do troco Solidário no Município de Colorado e dá outras providências.

Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 012/2018 -Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019. Projeto de Lei Legislativo nº 02/2018 – Denomina Rua no Perímetro Urbano do Município de Colorado/RS.

Sessão Ordinária

Projeto de Lei Legislativo nº 02/2018 – Denomina Rua no Perímetro Urbano do Município de Colorado/RS. Projeto de Lei nº 012/2018 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019.

Sessão Ordinária

Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 010/2018 - Inclui atividade no Plano Plurianual –PPA, Lei nº 1237/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei nº 1242/2017 e na Lei Orçamentária nº 1248/2017, para o ano de 2018. Projeto de Lei nº 011/2018 - Altera o Artigo 49 da Lei municipal nº 1.168/2015 e dá outras providências.

Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 010/2018- Inclui atividade no Plano Plurianual-PPA, Lei nº 1237/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, Lei nº 1242/2017 e na Lei Orçamentária nº 1248/2017, para o ano de 2018.

Sessão Ordinária

Projeto de Lei Legislativo nº 01/2018 - Altera a denominação da Praça Dom Antônio Reis para Padre Elydo Alcides Guareschi

Sessão Ordinária

Contas de Governo do Poder Executivo dos Gestores Lirio Riva e Eumar Luiz Rizzardi, exercício 2016.

Sessão Ordinária

Projeto de Lei Legislativo nº 01/2018 - Altera a denominação da Praça Dom Antônio Reis para Praça Padre Elydo Alcides Guareschi .

Sessão Ordinária

Pedido de Licença do Prefeito Municipal

Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 009/2018 - Estabelece gratificação para servidores da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências