Pauta das Sessões
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Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 015/2023 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Projeto de Lei Legislativo nº 04/2023 – Institui a Câmara Mirim no Município de Colorado/RS e estabelece normas para seu funcionamento
DATA
26 . 06 . 2023
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 014/2023 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
DATA
12 . 06 . 2023
Sessão Extraordinária
Projeto de Lei nº 012/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 013/2023 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
DATA
06 . 06 . 2023
Sessão Ordinária
Projeto de Lei Legislativo nº 03/2023 – Altera a Lei Municipal nº 379 de 19 de dezembro de 2000 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 01/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapera-APAE e dá outras providências.
DATA
22 . 05 . 2023
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 008/2023 – Institui o Código de Obras do Município de Colorado e dá outras providências. Projeto de Lei nº 010/2023 – Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração direta e indireta do Município de Colorado/RS.
DATA
10 . 04 . 2023
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 007/2023 – Concede Incentivo Financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.. Projeto de Lei nº 009/2023 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
DATA
27 . 03 . 2023
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 006/2023 – Altera o Padrão de Vencimento do Cargo de Provimento Efetivo
DATA
13 . 03 . 2023
Sessão Extraordinária
Projeto de Lei nº 003/2023 – Concede revisão geral de remuneração aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 004/2023 – Concede revisão geral no subsídio de Secretário Municipal. Projeto de Lei nº 005/2023 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Projeto de Lei Legislativo 001/2023 – Concede a recomposição nos subsídios dos Vereadores Municipais. Projeto de Lei Legislativo 002/2023 – Concede a recomposição nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito.
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18 . 01 . 2023
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 001/2023 – Altera o Padrão de Vencimento de Cargo em Comissão e dá outras providências. Projeto de Lei nº 002/2023 – Cria cargo no Quadro de Cargos e Funções dos Servidores do Município, no item cargos em Comissão e dá outras providências.
DATA
09 . 01 . 2023
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 036/2022 – Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2023 e dá outras providências.. Projeto Lei nº 038/2022 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Projeto de Lei nº 039/2022 – Institui no âmbito do Município de Colorado o pagamento a título de ajuda de custo mensal aos médicos bolsistas do Programa Médicos pelo Brasil (PMPB), que trata a Portaria GM/MS nº 3.193 de 02 de agosto de 2022.
DATA
26 . 12 . 2022
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 035/2022 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atendera necessidade temporária de excepcional interesse público. Projeto de Lei nº 036/2022 – Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2023 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 037/2022 – Altera as alíquotas de contribuição suplementar previdenciária para aportes mensais com valores preestabelecidos ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Colorado, dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial e dá outras providências.
DATA
12 . 12 . 2022
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 033/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na convocação em Regime Suplementar e dá outras providências. Projeto de Lei nº 035/2022 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atendera necessidade temporária de excepcional interesse público. Projeto de Lei nº 036/2022 – Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2023 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 037/2022 – Altera as alíquotas de contribuição suplementar previdenciária para aportes mensais com valores preestabelecidos ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Colorado, dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial e dá outras providências.
DATA
28 . 11 . 2022
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 033/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na convocação em Regime Suplementar e dá outras providências. Projeto de Lei nº 034/2022 – Autoriza recebimento de bem imóvel pelo município, a título de doação.
DATA
14 . 11 . 2022
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 032/2022 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.
DATA
24 . 10 . 2022
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 032/2022 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.
DATA
10 . 10 . 2022