Pauta das Sessões

Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 023/2017 – Altera o Anexo da Lei Municipal nº 196, de 31 de maio de 1997, no item Cargos em Comissão e dá outras providências. Projeto de Lei nº 024/2017 - Autoriza o Poder Público Municipal a receber em doação gratuita uma pequena fração de terras improdutivas, sem benfeitorias.

Sessão Ordinária

- Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2017 – Concede Título de Cidadão Emérito de Colorado aos Sr. Antenor da Rosa. - Projeto de Lei nº 022/2017 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura urbana – Recapeamento Asfáltico e Pavimentação Poliédrica. - Projeto de Lei nº 023/2017 – Altera o Anexo da Lei Municipal nº 196, de 31 de maio de 1997, no item Cargos em Comissão e dá outras providências.

Sessão Ordinária

Projeto de Lei Legislativo nº 01/2017- Denomina Rua no Perímetro Urbano do Município de Colorado/RS. Projeto de Lei nº 018/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021 e dá outras providências Projeto de Lei nº 022/2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BADESUL Desenvolvimento S.A - Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura urbana - Recapeamento Asfáltico e Pavimentação Poliédrica. Projeto de Lei nº 023/2017 - Altera o Anexo da Lei Municipal nº 196, de 31 de maio de 1997, no item Cargos em Comissão e dá outras providências.

Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 018/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 019/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, na função de professor de língua portuguesa e língua estrangeira moderna e dá outras providências. Projeto de Lei nº 020/2017 - Inclui Projeto/Atividade no Plano Plurianual-PPA, Lei nº 1075/13, na Lei de Diretrizes Orçamentária nº 1212/2016, e na Lei Orçamentária nº 1216/2016, para o ano de 2017. Projeto de Lei nº 021/2017 - Estabelece a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Colorado/RS e dá outras providências. Projeto De Lei Legislativo nº 01/2017 - Denomina Rua no Perímetro Urbano do Município de Colorado.

Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 017/2017 -Estabelece Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Colorado/RS e dá outras providências

Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 016/2017 - Inclui Projeto/Atividade no Plano Plurianual-PPA, Lei nº 1075/2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, Lei nº 1212/2016 e na Lei Orçamentária nº 1216/2016, para o ano de 2017.

Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 014/2017 – Cria Programa para recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa – REFIS MUNICIPAL 2017. Projeto de Lei nº 015/2017 – Inclui Projeto/Atividade no Plano Plurianual-PPA, Lei nº 1075/2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, Lei nº 1212/2016 e na Lei Orçamentária nº 1216/2016, para o ano de 2017.

Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 012/2017 – Altera padrão de vencimento do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, criado pela Lei Municipal nº 994 de 26.06.91. Projeto de Lei nº 013/2017 – Autoriza o Poder Público Municipal a firmar termo de acordo, efetuar pagamento e dá outras providências. Projeto de Lei nº 014/2017 - Cria Programa para recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa - REFIS MUNICIPAL 2017 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 015/2017 - Inclui Projeto/Atividade no Plano Plurianual-PPA, Lei nº 1075/2013, na Lei De Diretrizes Orçamentárias-LDO, Lei nº 1212/2016 e na Lei Orçamentária nº 1216/2016, para o ano de 2017.

Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 008/2017 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Projeto de Lei nº 009/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Fazenda para a realização de sorteio do Programa Nota Fiscal Gaúcha e dá outras providências. Projeto de Lei nº 010/2017 – Altera dispositivos na Lei Municipal nº 1.089/2013 que autorizou a conceder ajuda pecuniária ao “Projeto Mais Médicos para o Brasil”. Projeto de Lei nº 011/2017 – Revoga a Lei Municipal nº 411/2001 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 12/2017 - Altera Padrão de vencimento do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, criado pela Lei Municipal nº 994 de 26.06.91 Projeto de Lei nº 013/2017 - Autoriza o Poder Público Municipal a firmar termo de acordo, efetuar pagamento e dá outras providências.

Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 008/2017 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do RS,. Projeto de Lei nº 009/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Fazenda para a realização de sorteio do Programa Nota Fiscal Gaúcha e dá outras providências. Projeto de Lei nº 010/2017 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 1.089/2013 que autorizou a conceder ajuda pecuniária ao "Projeto Mais Médicos". Projeto de Lei nº 011/2017 - Revoga a Lei Municipal nº 411/2001 e dá outras providências.

Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 00/2017 - Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Colorado.

Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 07/2017 - Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Colorado.

ANEXOS

Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 006/2017 - Concede Incentivo financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde.

Sessão Ordinária

Projetos de Lei Projeto de Lei nº 03/2017 - Autoriza a celebração de Convênios e dá ouras providências Projeto de Lei nº 04/2017 - Autoriza a contratação emergencial de servidor para combate de Endemias, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. Projeto de Lei nº 05/2017 - Autoriza o Executivo Municipal a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade excepcional interesse público.

Sessão Extraordinária

Projeto de Lei nº 002/2017- Concede reajuste de remuneração aos Servidores Municipais