Pauta das Sessões
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Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 029/2024 – Altera os anexos da Lei Municipal n] 196, de 31 de maio de 1997, nos itens Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências. Projeto de Lei nº 030/2024 – Altera a Lei Municipal nº 1.127 de 12 de agosto de 2014 - Lei de Acesso a Informação. Projeto de Lei nº 031/2024 – Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.434/2022, cria o complemento remuneratório e dá outras providências. Projeto de Lei nº 032/2024 – Reajusta o valor da Gratificação Especial para os motoristas plantonistas da área da saúde instituída pela Lei Municipal nº 937/2011. Projeto de Lei nº 033/2024 - Reajusta o valor da Gratificação Especial para os Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros, instituída pela Lei Municipal nº 1.043/2013. Projeto de Lei nº 034/2024 - Dispõe sobre o Orçamento -LOA- para o ano de 2025 e dá outras providências. Projeto de Lei Legislativo nº 011/2024- Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal e dá outras providências.
DATA
09 . 12 . 2024
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 027/2024 – Institui o Diário Oficial Municipal Eletrônico, como veículo oficial de publicação de atos normativos e administrativos do Município de Colorado/RS.. Projeto de Lei nº 028/2024 - Concede Incentivo Financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias Projeto de Lei nº 029/2024– Institui o Diário Oficial Municipal Eletrônico, como veículo oficial de publicação de atos normativos e administrativos do Município de Colorado/RS. Projeto de Lei nº 030/2024 – Altera a Lei Municipal nº 1.127 de 12 de agosto de 2014 - Lei de Acesso a Informação. Projeto de Lei nº 031/2024 – Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.434/2022, cria o complemento remuneratório e dá outras providências. Projeto de Lei nº 032/2024 – Reajusta o valor da Gratificação Especial para os motoristas plantonistas da área da saúde instituída pela Lei Municipal nº 937/2011. Projeto de Lei nº 033/2024 - Reajusta o valor da Gratificação Especial para os Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros, instituída pela Lei Municipal nº 1.043/2013. Projeto de Lei nº 034/2024 - Dispõe sobre o Orçamento -LOA- para o ano de 2025 e dá outras providências.
DATA
25 . 11 . 2024
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 026/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
DATA
28 . 10 . 2024
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 026 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025.
DATA
14 . 10 . 2024
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 025/2024 – Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 994, de 26 de junho de 1991. Projeto de Lei Legislativo nº 010/2024 – Dispõe sobre a denominação de Prédio Público Municipal e dá outras providências.
DATA
23 . 09 . 2024
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 025/2024 – Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 994, de 26 de junho de 1991.
DATA
09 . 09 . 2024
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 023/2024 – Altera os caputs dos artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº 1408, de 31/07/2023, para incluir nascentes dentre as metragens de Áreas de Preservação Permanente em Áreas Urbanas Consolidadas e dá outras providências. Projeto de Lei nº 024/2024 – Altera os artigos 2º e 4ºda lei Municipal nº 1409, de 31/07/2023, para incluir as “nascentes” dentre as metragens de Áreas de Não Edificantes em Áreas Urbanas Consolidadas e dá outras providências.
DATA
29 . 07 . 2024
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 023/2024 – Altera os caputs dos artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº 1408, de 31/07/2023, para incluir nascentes dentre as metragens de Áreas de Preservação Permanente em Áreas Urbanas Consolidadas e dá outras providências Projeto de Lei nº 024/2024 – Altera os artigos 2º e 4ºda lei Municipal nº 1409, de 31/07/2023, para incluir as “nascentes” dentre as metragens de Áreas de Não Edificantes em Áreas Urbanas Consolidadas e dá outras providências.
DATA
29 . 07 . 2024
Sessão Ordinária
Resolução de Mesa 02/2024
DATA
08 . 07 . 2024
Sessão Ordinária
Projeto de Lei Legislativo nº 09/2024 – Torna facultativa a realização de exames médico para utilização das piscinas de uso coletivo em clubes e entidades sociais no âmbito do Município de Colorado/RS.
DATA
25 . 06 . 2024
Sessão Ordinária
Projeto de Lei Legislativo nº 08/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências Projeto de Lei Legislativo nº 09/2024 – Torna facultativa a realização de exames médico para utilização das piscinas de uso coletivo em clubes e entidades sociais no âmbito do Município de Colorado/RS.
DATA
10 . 06 . 2024
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 022/2024 – Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contrato emergencial, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Projeto de Lei Legislativo nº 07/2024 – Altera a Lei Municipal nº 506 de 12 de maio de 2003 e dá outras providências.
DATA
27 . 05 . 2024
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 017/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil SA. e dá outras providências. Projeto de Lei nº 018/2024 – Cria o Fundo Municipal de Proteção da Defesa Civil - FMPDC, cria Coordenadoria Municipal d Proteção da Defesa Civil - CMPDC no Município de Colorado, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 019/2024 – Autoriza o Poder Público Municipal a receber em cessão de uso gratuito uma fração de imóvel rural para a instalação de um poço artesiano, na Linha Paquinhas, interior do Município de Colorado/RS. Projeto de Lei nº 020/2024 – Autoriza o Poder Público Municipal a receber em cessão de uso gratuito uma fração de imóvel rural para a instalação de um poço artesiano, na Linha Arroio Das Almas, interior do Município de Colorado/RS. Projeto de Lei nº 021/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operadores de máquinas, motoristas e operários em caráter emergencial e por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
DATA
13 . 05 . 2024
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 016/2024 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico
DATA
29 . 04 . 2024
Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 014/2024 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. Projeto de Lei nº 015/2024 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Projeto de Lei Legislativo nº 04/2024 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Colorado-RS e dá outras providências. Projeto de Lei Legislativo nº 05/2024 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Colorado-RS e dá outras providências. Projeto de Lei Legislativo nº 06/2024 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários do Município de Colorado-RS e dá outras providências.
DATA
08 . 04 . 2024