Pauta das Sessões

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Sessão Ordinária

Contas de Governo de 2018 dos Administradores Celso Gobbi e Delonei Luiz Pereira da Silva

DATA

23 . 05 . 2022


Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 012/2022 – Desafeta bem público de uso especial, declara de uso dominical, autoriza a alienação (venda-permuta-doação) na forma da Lei 8.666/93 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 013/2022 – Altera a Lei Municipal nº 1.068, de 31 de julho de 2013, que regulamenta o convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE/RS. Projeto de Lei nº 017/2022 – Concede Incentivo Financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

DATA

20 . 04 . 2022


Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 009/2022 – Autoriza e Consolida o Plano Diretor do Município de Colorado. Projeto de Lei nº 011/2022 – Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, mediante Plano de Trabalho, ao Grupo de apoio a Polícia Civil de Carazinho – GAP – Delegacia de Carazinho/RS. Projeto de Lei nº 014/2022 – Cria Cargos no Quadro de Provimento Efetivo do Município. Projeto de Lei nº 015/2022 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Projeto de Lei nº 016/2022 – Inclui meta prioritária e Projeto no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei Orçamentária, para o ano de 2022.

DATA

11 . 04 . 2022


Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 007/2022 – Estabelece os limitesdo perímetro urbano do Distrito de Vista Alegre e dá outros providências.

DATA

28 . 03 . 2022


Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 006/2022 – Altera a Lei Municipal nº 185 de 31/03/1997, que Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Projeto de Lei nº 007/2022 – Estabelece os limitesdo perímetro urbano do Distrito de Vista Alegre e dá outros providências. Projeto de Lei nº 008/2022 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

DATA

14 . 03 . 2022


Sessão Extraordinária

Projeto de Lei nº 005/2022 – Transforma a extinta gratificação financeira PMAQ em Prêmio Previne Brasil – Pagamento por desempenho, para os Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do Programa Federal “Previne Brasil”, e dá outras providências.

DATA

21 . 02 . 2022


Sessão Extraordinária

Projeto de Lei nº 001/2022 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse Público. Projeto de Lei nº 002/2022 – Concede revisão geral de remuneração aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 003/2022 – Concede revisão geral no subsídio de Secretário municipal. Projeto de Lei Legislativo nº 01/2022 – Concede recomposição nos subsídios dos Vereadores Municipais. Projeto de Lei Legislativo nº 02/2022 – Concede recomposição nos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito. Projeto de Lei nº 004/2022 – Autoriza o Poder Público Municipal a ceder em concessão de uso gratuito um poço artesiano.

DATA

20 . 01 . 2022


Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 025/2021 – Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2022 e dá outras providências Projeto de Lei nº 026/2021 – Institui no Município de Colorado o Programa de Adoção de Espaços Públicos.

DATA

27 . 12 . 2021


Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 025/2021 – Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2022 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 026/2021 – Institui no Município de Colorado o Programa de Adoção de Espaços Públicos. Projeto de Lei Legislativo nº 04/2021 - Institui o Banco de Medicamentos denominado “Medicamento Solidário” no âmbito do Município de Colorado/RS e dá outras providências.

DATA

13 . 12 . 2021


Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 025/2021 – Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2022 e dá outras providências. Projeto de Lei Legislativo nº 04/2021 -Institui o Banco de Medicamentos denominado “Medicamento Solidário” no âmbito do Município de Colorado/RS e dá outras providências.

DATA

29 . 11 . 2021


Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 024/2021 – Transforma a extinta Gratificação Financeira PMAQ em prêmio Previne Brasil – pagamento por desempenho, para os Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do Programa Federal “Previne Brasil”, e dá outras providências

DATA

08 . 11 . 2021


Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 019/2021 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LDO)

DATA

25 . 10 . 2021


Sessão Extraordinária

Projeto de Lei nº 021/2021 – Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Colorado, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.

DATA

19 . 10 . 2021


Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 019/2021 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LDO) Projeto de Lei nº 020/2021 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Projeto de Lei nº 021/2021 – Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Colorado, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 022/2021 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Projeto de Lei nº 023/2021 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

DATA

11 . 10 . 2021


Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 015/2021 - Autoriza a contratação emergencial de servidor para Agente de Combate a Endemias, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

DATA

14 . 09 . 2021


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