Leis Municipais
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Lei Municipal Nº 1347
Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2022 e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 12 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 12 . 2021
Lei Municipal Nº 1346
Institui o Banco de Medicamentos denominado "Medicamento Solidário" no âmbito do Município de Colorado/RS e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 12 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 12 . 2021
Lei Municipal Nº 1345
Projeto de Lei nº 024/2021 – Transforma a extinta Gratificação Financeira PMAQ em prêmio Previne Brasil – pagamento por desempenho, para os Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do Programa Federal “Previne Brasil”, e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 11 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 11 . 2021
Lei Municipal Nº 1344
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 10 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 10 . 2021
Lei Municipal Nº 1343
Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Colorado. fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da constituição Federal, autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 10 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 10 . 2021
Lei Municipal Nº 1342
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 10 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 10 . 2021
Lei Municipal Nº 1341
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 10 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 10 . 2021
Lei Municipal Nº 1340
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 10 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 10 . 2021
Lei Municipal Nº 1339
Autoriza a contratação emergencial e Servidor para Agente de Combate a Endemias, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 09 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 09 . 2021
Lei Municipal Nº 1338
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 20222 a 2025, e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 09 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 08 . 2021
Lei Municipal Nº 1337
Denomina Rua Córrego Branco no perímetro urbano do Município de Colorado/RS
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 06 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 06 . 2021
Lei Municipal Nº 1336
Institui o Serviço Municipal de Inspeção Industrial Sanitária de produtos de origem animal de Colorado - SIM e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 06 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 06 . 2021
Lei Municipal Nº 1335
Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção ao Mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 05 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 05 . 2021
Lei Municipal Nº 1334
Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Hospital Notre Dame São Sebastião de Espumoso- RS e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 05 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 05 . 2021
Lei Municipal Nº 1333
Autoriza repasse de recursos financeiros à Associação das Damas de Caridade Mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo de Cruz Alta - RS e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 05 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 05 . 2021