Leis Municipais
Selecione os filtros abaixo para buscar as leis
Lei Municipal Nº 1372
Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e Saneamento
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 07 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 07 . 2022
Lei Municipal Nº 1371
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 07 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 07 . 2022
Lei Municipal Nº 1370
Autoriza o Município a conceder contribuição, repasse de recursos financeiros à Acicol e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 07 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 07 . 2022
Lei Municipal Nº 1369
Dispõe sobre a remuneração dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 06 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 06 . 2022
Lei Municipal Nº 1368
Dispõe sobre a concessão do Vale-Alimentação para os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 06 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 06 . 2022
Lei Municipal Nº 1367
Cria cargos no Quadro de Cargos e Funções dos Servidores do Município, no item Cargos em Comissão
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 06 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 06 . 2022
Lei Municipal Nº 1366
Altera a Lei Municipal nº 1.068, de 31 de julho de 2013, que regulamenta o convênio com o centro de integraçãoi empresa-escola - CIEE/RS
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 04 . 2022
Lei Municipal Nº 1365
"Desafeta bem público de uso especial, declara de uso dominical, autoriza a alienação (venda-permuta-doação) na forma da Lei 8.666/93 e dá outras providências"
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 04 . 2022
Lei Municipal Nº 1364
Concede Incentivo Financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 04 . 2022
Lei Municipal Nº 1362
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 04 . 2022
Lei Municipal Nº 1361
Cria cargos no Quadro de Cargos de Provimento efetivo do Município
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 04 . 2022
Lei Municipal Nº 1360
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, mediante plano de trabalho, ao grupo de apoio a Polícia Civil de Carazinho - GAP - delegacia de Polícia de Carazinho/RS
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 04 . 2022
Lei Municipal Nº 1359
Inclui Meta Prioritária e Projeto no Plano Plurianual - PP, na Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO e na Lei Orçamnetária, para o ano de 2022
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 04 . 2022
Lei Municipal Nº 1363
Atualiza e consolida o Plano Diretor do Município de Colorado
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 04 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 04 . 2022
Lei Municipal Nº 1358
Estabelece Limites do perímetro urbano do Distrito de Vista Alegre e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 04 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 03 . 2022