Selo Prata TCE RS 2022

Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 1372

Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e Saneamento

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 07 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 07 . 2022


Lei Municipal Nº 1371

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 07 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 07 . 2022


Lei Municipal Nº 1370

Autoriza o Município a conceder contribuição, repasse de recursos financeiros à Acicol e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 07 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 07 . 2022


Lei Municipal Nº 1369

Dispõe sobre a remuneração dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 06 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 06 . 2022


Lei Municipal Nº 1368

Dispõe sobre a concessão do Vale-Alimentação para os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 06 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 06 . 2022


Lei Municipal Nº 1367

Cria cargos no Quadro de Cargos e Funções dos Servidores do Município, no item Cargos em Comissão

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 06 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 06 . 2022


Lei Municipal Nº 1366

Altera a Lei Municipal nº 1.068, de 31 de julho de 2013, que regulamenta o convênio com o centro de integraçãoi empresa-escola - CIEE/RS

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 2022


Lei Municipal Nº 1365

"Desafeta bem público de uso especial, declara de uso dominical, autoriza a alienação (venda-permuta-doação) na forma da Lei 8.666/93 e dá outras providências"

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 2022


Lei Municipal Nº 1364

Concede Incentivo Financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 2022


Lei Municipal Nº 1362

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 2022


Lei Municipal Nº 1361

Cria cargos no Quadro de Cargos de Provimento efetivo do Município

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 2022


Lei Municipal Nº 1360

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, mediante plano de trabalho, ao grupo de apoio a Polícia Civil de Carazinho - GAP - delegacia de Polícia de Carazinho/RS

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 2022


Lei Municipal Nº 1359

Inclui Meta Prioritária e Projeto no Plano Plurianual - PP, na Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO e na Lei Orçamnetária, para o ano de 2022

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 2022


Lei Municipal Nº 1363

Atualiza e consolida o Plano Diretor do Município de Colorado

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 04 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 04 . 2022


Lei Municipal Nº 1358

Estabelece Limites do perímetro urbano do Distrito de Vista Alegre e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 04 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2022


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