Selo Prata TCE RS 2022

Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

Lei Municipal Nº 1297

Autoriza o Poder Executivo a doar lote com encargos e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 12 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2019


Lei Municipal Nº 1296

Autoriza o Poder Executivo a doar lote com encargos e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 12 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2019


Lei Municipal Nº 1295

Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2020 e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 12 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2019


Lei Municipal Nº 1294

Dispõe sobre a retificação, unificação e desmembramento, desafetação e afetação de lotes na área do Distrito Industrial

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 12 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 2019


Lei Municipal Nº 1293

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.196 de 25 de abril de 2016

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 12 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 2019


Lei Municipal Nº 1292

Institui o Serviço Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal de Colorado - SIM e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 11 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2019


Lei Municipal Nº 1291

Autoriza o Poder Executivo a adquirir equipamentos e/ou serviços para manutenção e melhoria do Parque de Iluminação Pública do Município, com pagamento parcelado, bem como autoriza alterar anexos PPA e LDO

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 11 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2019


Lei Municipal Nº 1290

Inclui meta prioritária e projeto no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei Orçamentária, para o ano de 2019

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 11 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2019


Lei Municipal Nº 1289

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 10 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 10 . 2019


Lei Municipal Nº 1288

Institui o Programa de Educação Fiscal - PMEF - e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 09 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2019


Lei Municipal Nº 1287

Autoriza a implantação do Programa "NOTA PREMIADA" institui premiação e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 09 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2019


Lei Municipal Nº 1286

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 08 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 2019


Lei Municipal Nº 1285

Estabelece os limites do Perímetro Urbano da cidade de Colorado e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 08 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 2019


Lei Municipal Nº 1284

Concede a Isenção de Taxa de Coleta de Lixo a contribuintes isentos de IPTU e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 07 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 2019


Lei Municipal Nº 1283

Dispõe sobre a criação do troco solidário no Município de Colorado e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 07 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 2019


MAIS LEIS