Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 1339

Autoriza a contratação emergencial e Servidor para Agente de Combate a Endemias, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 09 . 2021


Lei Municipal Nº 1338

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 20222 a 2025, e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 09 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 2021


Lei Municipal Nº 1337

Denomina Rua Córrego Branco no perímetro urbano do Município de Colorado/RS

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 06 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 06 . 2021


Lei Municipal Nº 1336

Institui o Serviço Municipal de Inspeção Industrial Sanitária de produtos de origem animal de Colorado - SIM e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 06 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 06 . 2021


Lei Municipal Nº 1335

Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção ao Mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 05 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 05 . 2021


Lei Municipal Nº 1334

Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Hospital Notre Dame São Sebastião de Espumoso- RS e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 05 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 2021


Lei Municipal Nº 1333

Autoriza repasse de recursos financeiros à Associação das Damas de Caridade Mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo de Cruz Alta - RS e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 05 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 2021


Lei Municipal Nº 1332

Altera as Leis Municipais nº 1.249, de 28 de dezembro de 2017, e nº 1.281, de 12 de junho de 2019, e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 05 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 2021


Lei Municipal Nº 1331

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 05 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 2021


Lei Municipal Nº 1330

Altera Disposições da Lei Municipal nº 651, de 13 de junho de 2006 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 05 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 05 . 2021


Lei Municipal Nº 1329

Autoriza a alteração da faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias estaduais que compõem a malha viária do município, assegura o direito de permanência de edificações na faixa não edificável. conforme Lei Federal nº 13.913/2019.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 04 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 2021


Lei Municipal Nº 1328

Autoriza a contratação emergencial de servidor para combate a endemias, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2021


Lei Municipal Nº 1327

Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços de transporte escolar em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do novo Coronavírus, no âmbito do Município de Colorado.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2021


Lei Municipal Nº 1326

Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2021


Lei Municipal Nº 1325

Reestrutura o Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS FUNDEB e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2021


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