Selo Prata TCE RS 2022

Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 1446

Torna facultativa a realização de exames médicos para a utilizaçãodas piscinas de uso coletivo em clubes e entidades sociais no âmbito do Município de Colorado/RS

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 07 . 2024

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 06 . 2024


Lei Municipal Nº 1445

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do brasil S.A, e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 06 . 2024

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 06 . 2024


Lei Municipal Nº 1444

Altera a Lei Municipal nº 506 de 12 de maio de 2003 e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 06 . 2024

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2024


Lei Municipal Nº 1443

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contrato emergencial, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2024

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2024


Lei Municipal Nº 1442

Autoriza o Poder Público Municipal a receber em cessão de uso gratuito uma fração de imóvel rural para a instalação de um poço artesiano, na Linha Arroio das Almas, interior do Município de Colorado/RS

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 05 . 2024

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 05 . 2024


Lei Municipal Nº 1441

Autoriza o Poder Público Municipal a receber em cessão de uso gratuito uma fração de imóvel rural para a instalação de um poço artesiano, na Linha Paquinhas, interior do Município de Colorado/RS

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 05 . 2024

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 05 . 2024


Lei Municipal Nº 1440

Autoriza o Poder Executivo a contratar operadores de máquinas, motoristas e operários em caráter emergencial e por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 05 . 2024

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 05 . 2024


Lei Municipal Nº 1439

Cria o Fundo Municipal de Proteção da Defesa Civil - FMPDC, cria Coordenadoria Municipal de Proteção da Defesa Civil - CMPDC no Município de Colorado, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 05 . 2024

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 05 . 2024


Lei Municipal Nº 1438

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 04 . 2024

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 04 . 2024


Lei Municipal Nº 1437

Dispõe sobre a fixação de subsídios dos Secretários do Município de Colorado-RS e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2024

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 04 . 2024


Lei Municipal Nº 1436

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Colorado-RS e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2024

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 04 . 2024


Lei Municipal Nº 1435

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Vereadores do Município de Colorado/Rs e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2024

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 04 . 2024


Lei Municipal Nº 1434

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2024

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 04 . 2024


Lei Municipal Nº 1433

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para a tender a necessidade temporária de excepcional interesse público

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2024

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 04 . 2024


Lei Municipal Nº 1432

Cria Cargo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 03 . 2024

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 2024


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