Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 1366

Altera a Lei Municipal nº 1.068, de 31 de julho de 2013, que regulamenta o convênio com o centro de integraçãoi empresa-escola - CIEE/RS

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 2022


Lei Municipal Nº 1365

"Desafeta bem público de uso especial, declara de uso dominical, autoriza a alienação (venda-permuta-doação) na forma da Lei 8.666/93 e dá outras providências"

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 2022


Lei Municipal Nº 1364

Concede Incentivo Financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 2022


Lei Municipal Nº 1362

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 2022


Lei Municipal Nº 1361

Cria cargos no Quadro de Cargos de Provimento efetivo do Município

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 2022


Lei Municipal Nº 1360

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, mediante plano de trabalho, ao grupo de apoio a Polícia Civil de Carazinho - GAP - delegacia de Polícia de Carazinho/RS

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 2022


Lei Municipal Nº 1359

Inclui Meta Prioritária e Projeto no Plano Plurianual - PP, na Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO e na Lei Orçamnetária, para o ano de 2022

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 2022


Lei Municipal Nº 1363

Atualiza e consolida o Plano Diretor do Município de Colorado

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 04 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 04 . 2022


Lei Municipal Nº 1358

Estabelece Limites do perímetro urbano do Distrito de Vista Alegre e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 04 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2022


Lei Municipal Nº 1357

Altera a Lei Municipal nº 185, de 31/02/1997, quie institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 03 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2022


Lei Municipal Nº 1356

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para a tender a necessidade temporária de excepcional interesse público

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 03 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2022


Lei Municipal Nº 1355

Projeto de Lei nº 005/2022 – Transforma a extinta gratificação financeira PMAQ em Prêmio Previne Brasil – Pagamento por desempenho, para os Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do Programa Federal “Previne Brasil”, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 02 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 02 . 2022


Lei Municipal Nº 1354

Concede recomposição nos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 01 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 01 . 2022


Lei Municipal Nº 1353

Concede recomposição nos subsídios dos Vereadores Municipais.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 01 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 01 . 2022


Lei Municipal Nº 1352

Autoriza o Poder Público Municipal a ceder em concessão de uso gratuito um poço artesiano.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 01 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 01 . 2022


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