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Câmara Municipal de Vereadores de Colorado
CONTATO: erleibranco@gmail.com
11.03.2024
Que o Poder Executivo estude a viabilidade de conceder incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, vinculados ao PACS/ESF...
Que o Poder Executivo estude a viabilidade de conceder o Piso Nacional aos Professores Municipais....
14.08.2023
Que o Poder Executivo estude a viabilidade de alterar os valores previstos na licença para Vendedores Ambulantes atuarem no Município conforme prevê o Código Tributário na Lei Municipal nº 1249/2017....
13.03.2023
Que o Poder Executivo estude a viabilidade de conceder incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias vinculado ao PACS/ES....
25.07.2022
Que o Poder Executivo viabilize o pagamento do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias...
14.03.2022
Que o Poder Executivo estude a viabilidade de conceder aos professores municipais os valores do novo piso nacional: ...
Que o Poder Executivo estude a viabilidade de conceder o Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias vinculados ao PACS/ESF....
10.01.2022
Que os valores economizados e devolvidos ao Poder Executivo, referente aos valores do duodécimo que a Câmara tem direito durante o ano de 2021 seja aplicado na aquisição dos seguintes itens: - Aquisição Caminhão de Combate a Incêndio; - Melhorias...
27.12.2021
Que o Poder Executivo elabore Projeto de Lei concedendo uma bonificação em parcela única aos Servidores Públicos Municipais....
09.08.2021
Que o Poder Executivo elabore Projeto de Lei criando o Programa de Incentivo à Produção Primária, visando estimular a agropecuária do Município, através de prestação de serviços realizados pelas máquinas da Prefeitura aos produtores...
26.07.2021
Que o Poder Executivo inicie um estudo para oferecer uma reposição salarial dos Servidores Públicos que seja coerente em virtude do tempo que os mesmos estão sem perceber sequer a perda inflacionária tendo em vista as vedações da legislação,...
28.06.2021
Que o Poder Executivo estude a viabilidade de alteração dos Artigos 38 e 39 do Código Tributário Municipal, Lei Municipal nº 1249/2017, os quais tratam da isenção da cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), sendo criado mecanismos...
12.04.2021
Que o Poder Executivo faça um estudo com intuito de instituir o Programa de Incentivo ao Comércio para as empresas afetadas por medidas restritivas impostas em razão da pandemia Covid 19....
29.03.2021
Que o Poder Executivo viabilize a prorrogação de prazos para pagamentos de tributos do exercício de 2021....
08.03.2021
Que o Poder Executivo dê continuidade aos trabalhos de confecções de Carteiras de Identidade e realização de 2ª via das mesmas. Serviço este disponível no Município e que até então estão suspensos. ...